A fal\u00eancia do modelo neoliberal, a crise do capitalismo global e o colapso do stalinismo nos \u00faltimos anos do s\u00e9culo XX \u2013 e ainda mais neste in\u00edcio do s\u00e9culo XXI \u2013 combinaram-se com o ascenso de poderosos movimentos de contesta\u00e7\u00e3o antiglobaliza\u00e7\u00e3o e de trabalhadores, camponeses e ind\u00edgenas contra as condi\u00e7\u00f5es de vida impostas pelo neoliberalismo. Assim, gera-se uma efervesc\u00eancia pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a um programa alternativo ao capitalismo imperialista.<\/p>\n\n\n\n
Por Jos\u00e9 Welmowicki<\/strong><\/p>\n\n\n\n O F\u00f3rum Social Mundial \u00e9 uma express\u00e3o dessa intensa busca por um projeto alternativo. No entanto, as propostas apresentadas por suas principais refer\u00eancias at\u00e9 agora se baseavam em teorias que buscavam reformar ou humanizar o capitalismo. Conceitos como \u201csociedade civil\u201d, a conquista da \u201ccidadania, democracia radical\u201d passaram a substituir \u2013 dentro da elabora\u00e7\u00e3o de diversas correntes de esquerda \u2013 o conceito de luta de classes. A pr\u00f3pria ideia de revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 rejeitada. Seu lema \u00e9 \u201cOutro mundo \u00e9 poss\u00edvel\u201d, sem definir qual \u00e9 o car\u00e1ter desse outro mundo nem como alcan\u00e7\u00e1-lo. Algumas dessas correntes, que anteriormente se posicionavam como marxistas, prop\u00f5em \u201catualizar o marximo\u00bb sob essas bandeiras. A caracter\u00edstica mais geral \u00e9 que rejeitam a revolu\u00e7\u00e3o socialista e prop\u00f5em-se a mudar o mundo por uma via reformista em nome da \u201cjusti\u00e7a, do direito universal\u201d e da transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do Estado. Prop\u00f5em, como linha de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a \u201cdemocracia participativa\u201d ou \u201cradical\u201d, ou seja, a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos e dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos do Estado burgu\u00eas por meio de uma maior participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, seus autores sempre omitem a origem dessas ideias. Em geral, apresentam-nas como elabora\u00e7\u00f5es originais, como fruto das modifica\u00e7\u00f5es da realidade, como a globaliza\u00e7\u00e3o, ou como fruto de uma reflex\u00e3o, de um repensar da teoria socialista frente aos impasses p\u00f3s-queda do muro de Berlim. Tentam se apresentar como uma sa\u00edda renovadora, ap\u00f3s o colapso do stalinismo. Correntes social-democratas, stalinistas, ex-stalinistas e at\u00e9 algumas que ainda se reivindicam do marxismo revolucion\u00e1rio atribuem a Lenin \u2013 ou a outros \u2013 os desastres dos chamados pa\u00edses socialistas e do stalinismo em geral e, assim, justificam suas posi\u00e7\u00f5es cada vez mais defensoras da \u201csociedade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao apresentarem-se como formulados a partir de uma \u201cnova estrat\u00e9gia socialista\u201d, tentam ocultar sua d\u00edvida com pensadores e correntes de esquerda bastante anteriores, que em sua imensa maioria j\u00e1 haviam escrito posi\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n Bernstein foi o primeiro te\u00f3rico oriundo do movimento oper\u00e1rio a elaborar uma revis\u00e3o completa do marxismo, adaptada \u00e0s perspectivas da burocracia sindical e pol\u00edtica e da intelectualidade reformista, que j\u00e1 tinham grande influ\u00eancia no seio do Partido Social-Democrata alem\u00e3o. Essa posi\u00e7\u00e3o era minorit\u00e1ria entre os dirigentes do partido social-democrata no final do s\u00e9culo XIX. Somente ap\u00f3s a Primeira Guerra Mundial passou a dominar, teorica e politicamente, o partido. Por isso, Bernstein tentou, a princ\u00edpio, apresentar suas ideias como uma atualiza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o parcial das posi\u00e7\u00f5es de Marx e Engels, para aparecer como um seguidor cr\u00edtico do marxismo \u2013 e n\u00e3o como algu\u00e9m frontalmente contr\u00e1rio \u00e0s suas posi\u00e7\u00f5es. 1<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Essa primeira rea\u00e7\u00e3o no seio do movimento oper\u00e1rio e do marxismo \u2013 contr\u00e1ria \u00e0s posi\u00e7\u00f5es marxistas revolucion\u00e1rias \u2013 incorporava a vis\u00e3o liberal-burguesa (sob outro nome) para justificar seu reformismo. Era, como n\u00e3o se cansava de afirmar em sua defesa, a express\u00e3o program\u00e1tica de uma pr\u00e1tica, cada vez mais presente na interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica di\u00e1ria dos organismos do partido alem\u00e3o, em uma \u00e9poca de luta por reformas que durou desde o \u00faltimo quarto do s\u00e9culo XIX at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XX e que acostumou o partido social-democrata \u00e0 vida legal e \u00e0s conquistas graduais. Seu encanto pela democracia burguesa provinha dessa express\u00e3o material, pela via reformista: sua ren\u00fancia a levantar antagonismos de classe, sua cren\u00e7a na moral e no poss\u00edvel idealismo desinteressado de todos os setores da sociedade. Em suma, sua aceita\u00e7\u00e3o da realidade da ordem burguesa vigente \u2013 do parlamento, do direito e da justi\u00e7a burguesa \u2013 como horizonte e limite da pr\u00e1tica e da luta social-democrata. Suas posi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e program\u00e1ticas assentavam-se numa inquestion\u00e1vel coer\u00eancia com essa vis\u00e3o pol\u00edtica de transforma\u00e7\u00e3o gradual rumo a uma sociedade mais justa dentro da ordem vigente. Por isso, com raz\u00e3o, seus cr\u00edticos no partido \u2013 em particular Rosa Luxemburgo \u2013 qualificavam-no de \u201crevisionista\u201d do marxismo.<\/p>\n\n\n\n No principal texto de Bernstein, As<\/em> premissas para o socialismo e as tarefas da social-democracia<\/em>, 2<\/a><\/sup> \u00e9 sintom\u00e1tico como j\u00e1 aparece a luta \u201cpela cidadania\u201d como substituta da luta \u201cpela emancipa\u00e7\u00e3o do proletariado\u201d. Uma caracter\u00edstica de sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 negar a ideia de uma classe em nome de uma cidadania a ser alcan\u00e7ada: \u201cA social-democracia n\u00e3o deseja aniquilar essa sociedade e fazer de todos os seus membros novos prolet\u00e1rios; trabalha quase incessantemente para elevar o trabalhador, de uma posi\u00e7\u00e3o social de prolet\u00e1rio, \u00e0 posi\u00e7\u00e3o geral de cidad\u00e3o e, assim, fazer da cidadania um direito universal<\/em>\u201d. Isso, segundo Bernstein, seria alcan\u00e7ado pela amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dos setores desfavorecidos.<\/p>\n\n\n\n A consequ\u00eancia pol\u00edtica dessa posi\u00e7\u00e3o era aceitar a ordem burguesa, pois, ao considerar a \u201ccidadania\u201d como o estado superior para todas as classes, significava aceitar a sociedade burguesa como a sociedade humana, como bem replicava Rosa Luxemburgo: \u201cquando (Bernstein) usa a palavra cidad\u00e3o, sem distin\u00e7\u00f5es, para se referir tanto ao burgu\u00eas quanto ao prolet\u00e1rio, querendo com isso referir-se ao homem em geral, identifica o homem em geral com o burgu\u00eas e a sociedade humana com a sociedade burguesa<\/em>\u201d. 3<\/a><\/sup> <\/p>\n\n\n\n Comparando com os atuais defensores da cidadania como estrat\u00e9gia, fica claro que a l\u00f3gica \u00e9 a mesma: nega-se o antagonismo de classe, nega-se a contradi\u00e7\u00e3o estrutural entre burguesia e proletariado, para justificar a possibilidade de avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade justa sem romper com o capitalismo, sem expropriar os meios de produ\u00e7\u00e3o, com a amplia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos direitos individuais e sociais. Assim como os atuais estrategistas da cidadania, em vez de derrotar a burguesia, Bernstein pensava em alcan\u00e7ar uma civiliza\u00e7\u00e3o superior sem destruir o capitalismo, que deveria ter uma constru\u00e7\u00e3o independente e por cima das classes.<\/p>\n\n\n\n Colocar a cidadania como horizonte superior exigia a aceita\u00e7\u00e3o de leis e procedimentos no interesse de todos, o que acabava conduzindo apenas \u00e0 defesa da reforma da ordem vigente. J\u00e1 discutimos em um artigo anterior 4<\/a><\/sup> que tamb\u00e9m aqueles que defendem a cidadania planet\u00e1ria \u2013 como a ATTAC, um dos principais motores do F\u00f3rum Social Mundial \u2013 aplicam, em escala internacional, essa mesma l\u00f3gica que identifica a cidadania em um pa\u00eds com a aceita\u00e7\u00e3o da ordem capitalista. Por isso, dirigem seus esfor\u00e7os para fazer da ONU um governo democr\u00e1tico mundial, assim como prop\u00f5em que os estados mudem seu papel e adquiram mais for\u00e7a frente \u00e0queles que manejam os mercados internacionais. 5<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n A vis\u00e3o de Bernstein sobre a sociedade civil tinha a mesma base te\u00f3rica: a redu\u00e7\u00e3o da sociedade a uma soma de indiv\u00edduos que podem se desenvolver de forma harm\u00f4nica. Ele sustentava que todas as classes possuem um interesse comum na manuten\u00e7\u00e3o e no aperfei\u00e7oamento dos valores civilizados, e que esse interesse comum seria o objetivo da atividade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Para Bernstein, os valores da \u201csociedade civil desenvolvida\u201d continham e transcendiam todos os interesses e pontos de vista setoriais, de classe. \u201cA moralidade da \u2018sociedade civil desenvolvida\u2019 de forma alguma \u00e9 id\u00eantica \u00e0 moralidade da burguesia<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em Socialismo evolucion\u00e1rio<\/em>, Bernstein chamava a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a palavra alem\u00e3 \u201cb\u00fcrgerlich\u201d significava tanto \u201ccivil\u201d quanto \u201cburguesa\u201d, e que essa ambival\u00eancia lingu\u00edstica teria criado a falsa impress\u00e3o de que, ao clamar pela aboli\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa, os socialistas tamb\u00e9m estariam exigindo o fim da sociedade \u201ccivil\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os social-democratas de hoje costumam usar essa mesma refer\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n \u201cA sociedade civil que queremos criar \u00e9 uma sociedade de liberdade e autodetermina\u00e7\u00e3o, de solidariedade e de justi\u00e7a. Uma sociedade que n\u00e3o seja dominada por uma classe, mas que confere aos cidad\u00e3os soberanos sua independ\u00eancia e responsabilidade pr\u00f3pria<\/em>s\u201d. Assim proclamava, em seu discurso, o presidente do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha, o chanceler Gerhard Schr\u00f6der, em comemora\u00e7\u00e3o ao 125\u00ba anivers\u00e1rio do \u201cCongresso de Unifica\u00e7\u00e3o\u201d (Congresso de Ghota) dos Eisenachianos com os Lassalleanos, origem do moderno SPD. 6<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Para Bernstein, o Estado burgu\u00eas moderno, democr\u00e1tico, era a concretiza\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o, dos interesses de todos os homens, desvinculado das lutas de classes. A democracia burguesa era associada \u00e0 \u201caus\u00eancia de governo de classe<\/em>\u201d \u2013 ou seja, um governo que podia e devia ser aperfei\u00e7oado, mas sem romper suas regras b\u00e1sicas. O texto a seguir ilustra o pensamento bernsteiniano:<\/p>\n\n\n\n \u00abEsta pergunta envolve outra. O que \u00e9 o princ\u00edpio da democracia? A resposta parece muito simples. Para come\u00e7ar, pensar-se-ia ficar tudo acertado com a defini\u00e7\u00e3o: ‘\u00bb‘governo pelo povo’. Mas mesmo uma pequena medita\u00e7\u00e3o logo nos diz que, por essa defini\u00e7\u00e3o, apenas nos \u00e9 dado um conceito muito superficial e puramente formal, enquanto a maioria das pessoas que hoje usam a palavra democracia a entendem por algo mais do que uma simples forma de governo. Estaremos muito mais pr\u00f3ximos da defini\u00e7\u00e3o se nos exprimirmos negativamente e considerarmos a democracia como uma aus\u00eancia de governo de classes, como indica\u00e7\u00e3o de uma condi\u00e7\u00e3o social onde um privil\u00e9gio pol\u00edtico n\u00e3o pertence a qualquer classe, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade inteira.<\/em>\u00ab<\/p>\n\n\n\n \u00abA id\u00e9ia de democracia inclui, no conceito contempor\u00e2neo, uma no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a – uma igualdade de direitos para todos os membros da comunidade e, nesse princ\u00edpio, o governo da maioria, para o qual, em todos os casos concretos, a vontade da maioria se estende e encontra seus limites.<\/em>\u00ab<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 claro que democracia e aus\u00eancia de leis n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. A democracia distingue-se de outros sistemas pol\u00edticos n\u00e3o pela aus\u00eancia de leis em si, mas pela aus\u00eancia de leis que criem san\u00e7\u00f5es ou limitem direitos individuais com base na propriedade, nascimento ou confiss\u00e3o religiosa. A democracia \u00e9 tanto o meio quanto o fim. \u00c9 uma arma de luta pelo socialismo e a forma pela qual o socialismo se realizar\u00e1. \u00c9 claro que ela n\u00e3o pode realizar milagres.<\/em>\u201d 7<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Para Bernstein, o socialismo era \u201co leg\u00edtimo herdeiro do liberalismo<\/em>\u201d. Para ele, \u201cN\u00e3o existe hoje um pensamento realmente liberal que n\u00e3o perten\u00e7a tamb\u00e9m aos elementos do ide\u00e1rio socialista<\/em>\u201d. Por isso, quando v\u00e1rias personalidades da esquerda de hoje defendem \u201ca democracia como valor universal\u201d, sem qualquer defini\u00e7\u00e3o de classe, conv\u00e9m lembrar que Bernstein j\u00e1 tinha essa concep\u00e7\u00e3o muito clara em seu pensamento no final do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n Rosa Luxemburgo contestou frontalmentre essa vis\u00e3o: \u201cQuando (Bernstein) fala do car\u00e1ter humano geral do liberalismo e transforma o socialismo em uma variante do liberalismo, priva o movimento socialista (em geral) de seu car\u00e1ter de classe e, portanto, de seu conte\u00fado hist\u00f3rico; o corol\u00e1rio disso \u00e9 que se reconhece na classe que representa historicamente o liberalismo \u2013 a burguesia -, a campe\u00e3 dos interesses gerais da humanidade.<\/em>\u201d 8<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Para Bernstein, o Estado n\u00e3o era necessariamente \u2013 nem, em geral, deveria ser \u2013 o instrumento de domina\u00e7\u00e3o de classe. Era o meio pelo qual a barb\u00e1rie e a desumanidade poderiam ser eliminadas, onde os princ\u00edpios da civiliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada poderiam ser impostos a todos os aspectos da vida p\u00fablica. Essa expans\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o, para ele, deveria ser o objetivo \u00faltimo da social-democracia, embora admitisse, em \u00faltima inst\u00e2ncia, que quando a classe oper\u00e1ria era sistematicamente exclu\u00edda da arena pol\u00edtica, n\u00e3o teria outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o a luta revolucion\u00e1ria. Mas, se e quando a democracia fosse alcan\u00e7ada e todas as classes pudessem participar dos direitos civis e pol\u00edticos, ent\u00e3o seria poss\u00edvel atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores por meios pol\u00edticos normais e estabelecer compromissos pol\u00edticos com base no \u201cinteresse comum\u201d. O primeiro objetivo do movimento socialista deveria, por isso, ser a democracia plena, e \u00e9 significativo que Bernstein definisse a democracia como \u201ca aus\u00eancia de um governo de classe<\/em>\u201d. 9<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Essa concep\u00e7\u00e3o era contr\u00e1ria \u00e0 ess\u00eancia da teoria marxista, que analisava tudo tendo como refer\u00eancia a domina\u00e7\u00e3o de classe e, no caso da sociedade capitalista, da domina\u00e7\u00e3o burguesa. Para Marx e Engels, todo Estado burgu\u00eas \u2013 por mais democr\u00e1tico que fosse \u2013 correspondia a uma ditadura da burguesia. Lenin, em O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>, deixava claro a necessidade de destruir a m\u00e1quina estatal burguesa e revolucionar toda a superestrutura, construindo um Estado prolet\u00e1rio, pela destitui\u00e7\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, como demonstrado pela experi\u00eancia da Comuna de Paris.<\/p>\n\n\n\n A proposta de democratiza\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 uma matriz de pensamento comum, atualmente, a uma gama de posi\u00e7\u00f5es de esquerda que v\u00e3o desde a social-democracia em todas as suas variantes (Terceira Via e outras) at\u00e9 o PC franc\u00eas e o PT brasileiro, incluindo diversos ex-comunistas e setores que participam do FSM.<\/p>\n\n\n\n Para sustentar essa posi\u00e7\u00e3o, alguns te\u00f3ricos trabalharam o tema da defesa de uma sociedade democr\u00e1tica em contraposi\u00e7\u00e3o a todas as sociedades \u201ctotalit\u00e1rias\u201d. Ou seja, a diferen\u00e7a seria dada pelo regime pol\u00edtico e n\u00e3o pela natureza de classe. Outros defendem o que chamam de revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, tentando reformular teoricamente a problem\u00e1tica da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Ambas as correntes incorporam formula\u00e7\u00f5es de Bernstein e suas consequ\u00eancias, influenciando, na mesma dire\u00e7\u00e3o reformista, v\u00e1rias correntes da esquerda atual.<\/p>\n\n\n\n Claude Lefort, ex-membro do antigo grupo Socialismo ou Barbarie<\/em>, fundado por Castoriadis e outros ex-trotskistas dos anos 50, destacou-se por tentar fazer da cr\u00edtica ao stalinismo um ponto de partida para negar o marxismo, buscando nele uma suposta raiz para o \u201ctotalitarismo\u201d. Para isso, Lefort realiza uma leitura peculiar dos textos de Marx, nos quais define o Estado e os direitos burgueses, como na Quest\u00e3o Judaica<\/em>, na Ideologia Alem\u00e3<\/em> e outras obras.<\/p>\n\n\n\n Depois de recriminar Marx por sua \u201cdesprezo aos direitos humanos\u201d, Lefort defende a superioridade da \u201csociedade democr\u00e1tica\u201d, onde, segundo ele, \u201chaveria um espa\u00e7o vazio no poder, sem ser ocupado por ningu\u00e9m \u2013 nem classes nem partidos<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cOra minha convic\u00e7\u00e3o continua sendo a de que s\u00f3 teremos alguma oportunidade de apreciar o desenvolvimento da democracia e as oportunidades para a liberdade com a condi\u00e7\u00e3o de reconhecer na institui\u00e7\u00e3o dos direitos do homem os sinais do nascimento de um novo tipo de legitimidade e de um espa\u00e7o p\u00fablico no qual os indiv\u00edduos s\u00e3o tanto produtos quanto instigadores; com a condi\u00e7\u00e3o de reconhecer, simultaneamente, que esse espa\u00e7o s\u00f3 poderia ser devorado pelo Estado ao custo de uma violenta muta\u00e7\u00e3o que daria nascimento a uma nova forma de sociedade<\/em>.\u201d 10<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o os enunciados que sempre s\u00e3o tomados como alvo dos cr\u00edticos dos direitos do homem, particularmente o mais virulento entre eles, Marx, que persegue todos os sinais do individualismo e do naturalismo para lhes atribuir uma fun\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Na liberdade de a\u00e7\u00e3o, na liberdade de opini\u00e3o, garantidas a cada um, na seguran\u00e7a individual, Marx s\u00f3 demarca a instala\u00e7\u00e3o de um novo modelo que consagra \u2018a separa\u00e7\u00e3o do homem com o homem\u2019 e, mais a fundo, \u2018o ego\u00edsmo burgu\u00eas\u2019.<\/em>\u201d 11<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Lefort alega que Marx ignora a subvers\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas encoberta pela representa\u00e7\u00e3o dos direitos. Para ele, os direitos do homem suscitam uma nova rede de rela\u00e7\u00f5es entre os homens, a sociedade democr\u00e1tica. Reivindica Tocqueville como precursor, que foi al\u00e9m nessa an\u00e1lise. Entre outros, Lefort influenciou Tarso Genro, atual prefeito de Porto Alegre e te\u00f3rico \u2013 al\u00e9m de importante dirigente do PT brasileiro \u2013 de formula\u00e7\u00f5es – defensivas – da \u201csociedade democr\u00e1tica\u201d e do Estado de Direito:<\/p>\n\n\n\n \u00abAbordarei o tema \u2018institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do socialismo\u2019 como institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de um Estado democr\u00e1tico de direito, que abram perspectivas para um projeto socialista democr\u00e1tico, e n\u00e3o como institui\u00e7\u00f5es de um Estado \u2018totalmente outro\u2019, para usar uma express\u00e3o de Claude Lefort. Fa\u00e7o isso porque acredito ser arriscado avan\u00e7ar mais do que isso. Diante da total inoper\u00e2ncia dos sovietes, parece imprudente partir dessa institui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da democracia direta para pensar um novo Estado. […] \u00c9 necess\u00e1rio, pois, reinventar a democracia para repor a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do Estado democr\u00e1tico<\/em>\u00bb,<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se pode negar a clareza do posicionamento de Genro, que recusa o caminho dos sovietes (ou seja, de um Estado oper\u00e1rio) para optar pela democratiza\u00e7\u00e3o radical do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Outros te\u00f3ricos, como Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, defensores do que chamam de \u201crevolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d – na verdade outro nome para a democratiza\u00e7\u00e3o radical do Estado \u2013 tiveram grande influ\u00eancia na esquerda latino-americana, utilizando praticamente os mesmos argumentos.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o entre Mouffe e Laclau parte da quest\u00e3o do que eles chamam de \u201creducionismo de classe\u201d. Em seu texto \u201cHegemonia e radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia\u201d, esses autores afirmam que:<\/p>\n\n\n\n (…) \u201ca alternativa da esquerda deve consistir em se posicionar plenamente no campo da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica (…). Do ponto de vista da determina\u00e7\u00e3o dos antagonismos fundamentais, o obst\u00e1culo b\u00e1sico tem sido, como vimos, o car\u00e1ter de classe \u2013 ou seja, a ideia de que a classe oper\u00e1ria representa o agente privilegiado no qual reside o impulso fundamental da mudan\u00e7a social..<\/em>.\u201d 12<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n A conclus\u00e3o sobre a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 que ela n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria no momento da tomada do poder, a n\u00e3o ser nos termos que Bernstein propunha (vide acima), ou seja, no caso de um regime em que a liberdade civil esteja comprometida; para Laclau e Chantal Mouffe, n\u00e3o se trata de uma revolu\u00e7\u00e3o social contra o sistema capitalista de classes, pois isso seria, segundo eles, cair em uma vis\u00e3o reducionista. Seus autores preferem se posicionar no campo da democratiza\u00e7\u00e3o radical da sociedade, que nada mais \u00e9 do que a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e pol\u00edticos, a reforma do Estado vigente \u2013 isto \u00e9, o aperfei\u00e7oamento dentro dos marcos do Estado, desde que este seja democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n\n\n\n A import\u00e2ncia de suas elabora\u00e7\u00f5es pode ser vista pela influ\u00eancia nas propostas da maioria do PT brasileiro, que est\u00e3o explicitadas nas resolu\u00e7\u00f5es do primeiro Congresso, em 1991: <\/p>\n\n\n\n \u201cPara o PT, o socialismo \u00e9 sin\u00f4nimo de radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia. […] Por isso, encaramos a democracia pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social como a base constitutiva de nossa sociedade. O socialismo pelo qual o PT almeja prev\u00ea, portanto, a exist\u00eancia de um Estado de Direito no qual prevale\u00e7am as mais amplas liberdades civis e pol\u00edticas […]. Nossa perspectiva, entretanto, n\u00e3o se limita \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica apenas a partir do Estado. Nosso objetivo \u00e9 construir, no socialismo, uma esfera p\u00fablica na qual a \u2018pol\u00edtica\u2019 n\u00e3o se restrinja \u00e0s iniciativas estatais-institucionais,… na perspectiva de que a popula\u00e7\u00e3o se aproprie de fun\u00e7\u00f5es hoje reservadas \u00e0s esferas estatais-institucionais, exercendo em plenitude uma nova cidadania<\/em>.\u201d 13<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Para Bernstein, revolu\u00e7\u00e3o era sin\u00f4nimo de \u201cblanquismo\u201d \u2013 no cap\u00edtulo II, item b de seu livro Marxismo e Blanquismo<\/em>, ele afirma:<\/p>\n\n\n\n \u201cNa Alemanha, Marx e Engels, trabalhando sobre a base da dial\u00e9tica hegeliana, chegaram a uma doutrina muito semelhante ao blanquismo. <\/em>14<\/a><\/sup> O herdeiro da burguesia s\u00f3 poderia ser sua contrapartida mais radical, o proletariado, esse produto intr\u00ednseco da economia burguesa. As exig\u00eancias da vida econ\u00f4mica moderna eram totalmente desprezadas e a for\u00e7a relativa das classes e suas pr\u00e1ticas de desenvolvimento eram completamente superestimadas. Ainda o terrorismo prolet\u00e1rio \u2013 o qual, dado o estado das coisas na Alemanha, poderia apenas manifestar-se em forma destrutiva e, portanto, desde o primeiro dia em que estivessem atuando dessa forma especificada \u2013 contra a democracia burguesa.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n Bernstein esclarece que n\u00e3o se refere apenas ao aspecto de formar ligas secretas e buscar golpes r\u00e1pidos para tomar o poder, t\u00edpico do blanquismo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO blanquismo assemelha-se mais a uma teoria do que a um m\u00e9todo; seu m\u00e9todo, por outro lado, \u00e9 simplesmente a conclus\u00e3o, o resultado de uma determinada teoria impl\u00edcita, bem mais profunda. E essa \u00e9 simplesmente a teoria da pot\u00eancia inconmensuravelmente criativa da for\u00e7a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria e de sua manifesta\u00e7\u00e3o, a expropria\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/em>\u201d 15<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Mas, claro, isso \u00e9 imposs\u00edvel. Para ele, a revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria est\u00e1, por defini\u00e7\u00e3o, associada a uma aventura ultraesquerdista, \u201cdestrutiva\u201d por se confrontar com a democracia; segundo ele, a doutrina revolucion\u00e1ria despreza a situa\u00e7\u00e3o real da economia moderna, o desenvolvimento das classes e, sobretudo, a democracia burguesa.<\/p>\n\n\n\n A grande revolucion\u00e1ria Rosa Luxemburgo respondeu a essa posi\u00e7\u00e3o em um texto que continua atual frente aos argumentos de seus herdeiros pol\u00edticos:<\/p>\n\n\n\n \u201cBernstein, ao demonstrar a conquista do poder pol\u00edtico como teoria blanquista da viol\u00eancia, tem a infelicidade de rotular como erro blanquista aquilo que sempre foi o piv\u00f4 e a for\u00e7a motriz da hist\u00f3ria da humanidade. Desde a primeira apari\u00e7\u00e3o das sociedades de classes, com a luta de classes como conte\u00fado essencial de sua hist\u00f3ria, a conquista do poder pol\u00edtico sempre foi o objetivo das classes em ascens\u00e3o.<\/em>\u201d 16<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 por isso que a concep\u00e7\u00e3o da conquista de uma maioria parlamentar reformista \u00e9 um c\u00e1lculo de esp\u00edrito tipicamente burgu\u00eas liberal<\/em><\/em>, que se ocupa apenas de um aspecto \u2013 o formal \u2013 da democracia, mas n\u00e3o considera o outro: seu verdadeiro conte\u00fado. Definitivamente, o parlamentarismo n\u00e3o \u00e9 um elemento socialista que impregna gradualmente o conjunto da sociedade capitalista. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma forma espec\u00edfica do Estado de classe burgu\u00eas, que ajuda a amadurecer e desenvolver os antagonismos existentes do capitalismo.<\/em>\u201d 17<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Entretanto, nesse aspecto, a ideia de revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, socialista \u2013 t\u00e3o clara em Marx e Engels e t\u00e3o questionada h\u00e1 um s\u00e9culo por Bernstein \u2013 sofre hoje ataques muito semelhantes por parte de correntes, dirigentes e intelectuais que se reivindicam marxistas ou socialistas. A moda atual \u00e9 iniciar uma luta por valores, afirmando que qualquer confronto radical ou enfrentamento entre as classes \u00e9 radicalismo que n\u00e3o leva a nada, apenas ao autoritarismo ou ao totalitarismo.<\/p>\n\n\n\n Hoje, \u00e9 comum ver diversos dirigentes, cientistas sociais, pol\u00edticos ou fil\u00f3sofos alegarem que, em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as sociais e do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, seria invi\u00e1vel qualquer projeto de revolu\u00e7\u00e3o. Alguns, como Offe e Habermas, partem do \u201cfim da sociedade do trabalho\u201d; outros, dos novos sujeitos sociais para construir a \u201csoberania popular descentralizada\u201d ou ainda da utopia da raz\u00e3o. Mas todos t\u00eam em comum a nega\u00e7\u00e3o, como autorit\u00e1ria e destrutiva, da revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n\n\n\n A \u00faltima ideia que coroou a tentativa de Bernstein de esvaziar o marxismo de toda a sua for\u00e7a enquanto concep\u00e7\u00e3o de mundo \u2013 e que hoje possui in\u00fameros seguidores \u2013 \u00e9 a vis\u00e3o do socialismo como ideia moral, e n\u00e3o como necessidade material. O socialismo enquanto realiza\u00e7\u00e3o moral, enquanto difus\u00e3o de valores universais e atemporais, partia, para Bernstein, de sua recusa em aceitar a ideia de \u201cobjetivo final\u201d como meta a servi\u00e7o de uma classe. Embora nesse ponto ele n\u00e3o fosse propriamente original (basta lembrar os socialistas ut\u00f3picos), tamb\u00e9m foi ele quem diferenciou e deixou um legado para todos seus sucessores reformistas: como buscar suavizar o antagonismo de classe com a burguesia e como apontar as \u201cbaterias\u201d para os marxistas revolucion\u00e1rios, apelando \u00e0 moral e aos valores eternos.<\/p>\n\n\n\n Em uma cita\u00e7\u00e3o publicada na Vorw\u00e4rts, peri\u00f3dico social-democrata alem\u00e3o, Bernstein dizia que via o objetivo final do socialismo n\u00e3o como um futuro estado de coisas, mas como um conjunto de princ\u00edpios que regeria o cotidiano da atividade pol\u00edtica no Partido18<\/a><\/sup>. A atividade pol\u00edtica seria, segundo ele, regida por princ\u00edpios atemporais que funcionavam como imperativos morais ao estilo kantiano: \u201co ponto de desenvolvimento econ\u00f4mico atingido hoje deixa aos fatores ideol\u00f3gicos e particularmente aos \u00e9ticos um espa\u00e7o bem maior para a atividade independente do que era o caso antes<\/em>\u201d; n\u00e3o por acaso ele fechava esse trabalho com um apelo por \u201cum retorno a Kant<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a outra faceta do pensamento de Bernstein que exerce influ\u00eancia poderosa hoje no campo da esquerda. A ideia de conquistar uma sociedade justa pela propaganda dos valores da \u00e9tica e da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Habermas, renomado fil\u00f3sofo alem\u00e3o \u2013 cuja influ\u00eancia se estende n\u00e3o s\u00f3 entre os verdes e social-democratas de seu pa\u00eds, mas tamb\u00e9m em \u00e2mbito mundial \u2013 defende a a\u00e7\u00e3o comunicativa e o di\u00e1logo racional entre todos os cidad\u00e3os como instrumentos na luta de classes, considerada obsoleta. Ele direciona seus esfor\u00e7os para buscar, atrav\u00e9s da filosofia pol\u00edtica, um direito racional e normas \u00e9ticas universais que permitam um exerc\u00edcio democr\u00e1tico renovado, livre das determina\u00e7\u00f5es impostas pelo poder econ\u00f4mico (ou de mercado) ou pelo Estado (poder administrativo).<\/p>\n\n\n\n Para tanto, apela \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do \u201cmundo da vida\u201d (os homens comuns), supostamente mais imunes \u00e0s interven\u00e7\u00f5es do mercado e da burocracia, e que poderiam chegar a um \u201cconsenso racional\u201d, como se fosse poss\u00edvel isolar essas esferas da organiza\u00e7\u00e3o capitalista da sociedade. O peso dado ao \u201cdi\u00e1logo\u201d e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e9tica superior, transmitida a todos a partir desse \u201cconsenso\u201d, levou os seguidores de Habermas a se limitarem a uma luta pela amplia\u00e7\u00e3o do direito e dos valores \u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n Os ecos dessa posi\u00e7\u00e3o chegam tamb\u00e9m ao outro lado do mundo, para aqueles que apelam \u00e0 em sua milit\u00e2ncia \u00e0 \u00e9tica na pol\u00edtica. Jos\u00e9 Genuino, presidente em exerc\u00edcio do PT (2002-2005), diz: \u201cAo contr\u00e1rio da pretens\u00e3o universalista do neoliberalismo e do socialismo do passado,… o que deve ser universalizado s\u00e3o alguns valores, alguns objetivos e alguns direitos comuns a todos os seres humanos…\u201d. <\/em>Coerente com essa formula\u00e7\u00e3o, sua proposta para o Brasil resume-se a postular \u201ca democracia republicana<\/em>\u201d. 19<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Podemos dizer que, se h\u00e1 alguma diferen\u00e7a entre esses reformistas de hoje e Bernstein, \u00e9 que eles s\u00e3o ainda mais claros que ele em sua inspira\u00e7\u00e3o kantiana ou rousseuniana. A aposta em uma \u00e9tica racional leva-os a intermin\u00e1veis debates sobre um direito universal.<\/p>\n\n\n\n Bernstein come\u00e7ou a elaborar as implica\u00e7\u00f5es idealistas de sua posi\u00e7\u00e3o em Socialismo evolucion\u00e1rio<\/em>. N\u00e3o chegou a rejeitar completamente o materialismo nem se declarou um idealista. Mais tarde, em um ensaio intitulado O socialismo cient\u00edfico \u00e9 poss\u00edvel?<\/em>, Bernstein deixou clara sua posi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s reiterar que a tese do \u201ccolapso do capitalismo\u201d e, portanto, da necessidade hist\u00f3rica do socialismo \u00e9 incapaz de ser comprovada cientificamente, ele foi al\u00e9m, afirmando que nenhum tema de pensamento \u00e9 cient\u00edfico \u201cquando seus objetivos e pressupostos incluem elementos que est\u00e3o fora dos limites do conhecimento desinteressado<\/em>\u201d e que o socialismo \u00e9 um sistema de pensamento que cont\u00e9m justamente esses elementos \u2013 ou seja, um conjunto de objetivos que n\u00e3o expressam os resultados de uma investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mas os interesses da classe oper\u00e1ria. A ci\u00eancia, sendo mera cogni\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia mover os homens para a a\u00e7\u00e3o; e, por essa raz\u00e3o, o socialismo, como um movimento que tem objetivos a ser conquistados \u2013 um movimento rumo ao que deveria ser \u2013 n\u00e3o poderia ser cient\u00edfico. 20<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Rosa Luxemburgo contestou, argumentando que, para os socialistas, a ci\u00eancia seria uma quest\u00e3o de demonstrar o que \u00e9 \u201cobjetivamente necess\u00e1rio\u201d no sentido hist\u00f3rico, e que a atividade pr\u00e1tica era cient\u00edfica na medida em que fosse guiada pelo reconhecimento da necessidade objetiva, em oposi\u00e7\u00e3o a qualquer ideia preconcebida do que deveria ser.<\/p>\n\n\n\n \u201cBernstein n\u00e3o gosta que se fale de uma \u2018ci\u00eancia do partido\u2019, ou mais precisamente, de uma ci\u00eancia de uma classe, assim como n\u00e3o quer que se fale do liberalismo de uma classe ou da moral de uma classe. Ele acredita conseguir expressar a ci\u00eancia humana em geral, abstrata, o liberalismo abstrato, a moral abstrata. No entanto, dado que a sociedade \u00e9 composta por classes que possuem aspira\u00e7\u00f5es e concep\u00e7\u00f5es diametralmente opostas, uma ci\u00eancia humana em geral, um liberalismo abstrato, uma moral abstrata, s\u00e3o, na realidade, ilus\u00f5es, pura utopia. A ci\u00eancia, a democracia, a moral \u2013 que Bernstein considera gerais, humanas \u2013 s\u00e3o, na verdade, nada mais que a ci\u00eancia, a democracia e a moral dominantes, ou seja, burguesas.<\/em>\u201d 21<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Ela acrescentava que, segundo Bernstein, a consci\u00eancia de classe do proletariado deixaria de ser \u201cum simples reflexo intelectual das contradi\u00e7\u00f5es crescentes do capitalismo e de seu decl\u00ednio progressivo<\/em>\u201d e, ao inv\u00e9s disso, passaria a ser \u201capenas um ideal cuja for\u00e7a persuasiva reside unicamente nas imperfei\u00e7\u00f5es a ele atribu\u00eddas<\/em>\u201d. N\u00e3o bastava ao proletariado reconhecer que, medido por certos princ\u00edpios \u00e9ticos, o sistema capitalista \u00e9 defeituoso. Portanto, ao ver o socialismo n\u00e3o como uma necessidade hist\u00f3rica, mas como uma condi\u00e7\u00e3o de compromisso moral, Bernstein teria \u201coferecido uma explica\u00e7\u00e3o idealista do socialismo<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele respondeu: \u201cEu, francamente, admito que tenho muito pouca inclina\u00e7\u00e3o ou interesse pelo que geralmente se chama \u2018objetivo final do socialismo\u2019. Esse objetivo, independentemente do que seja, n\u00e3o significa nada para mim; o movimento \u00e9 tudo<\/em>\u201d. 22<\/a><\/sup> Bernstein, com essa frase, desprezava a no\u00e7\u00e3o essencial para os marxistas, que \u00e9 um programa revolucion\u00e1rio e uma estrat\u00e9gia de classe que deveria dar sentido a toda a pr\u00e1tica pol\u00edtica e \u00e0s t\u00e1ticas que o partido adotaria. Ao priorizar os objetivos imediatos, perder-se-ia a perspectiva hist\u00f3rica e a pr\u00f3pria raz\u00e3o de ser do partido socialista revolucion\u00e1rio, transformando-o num movimento por pequenas conquistas, devido \u00e0 integra\u00e7\u00e3o na ordem vigente. O destino potencial da social-democracia \u00e9 a maior prova dessa contradi\u00e7\u00e3o da qual n\u00e3o se pode escapar.<\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o na qual Bernstein tentou se justificar teoricamente na esquerda para a adapta\u00e7\u00e3o ao capitalismo europeu foi sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo, sobre a quest\u00e3o colonial. Os par\u00e1grafos seguintes s\u00e3o extra\u00eddos de seu artigo publicado em 1900, \u201cO socialismo e a quest\u00e3o colonial\u201d:<\/p>\n\n\n\n \u201cMedindo-se com esse padr\u00e3o, a cultura superior possui sempre em face da cultura inferior, sob condi\u00e7\u00f5es iguais, em circunst\u00e2ncias diversas, o Direito incondicional do seu lado, em verdade, possui o dever de subjugar a cultura inferior.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o se pode conceder a nenhuma tribo, a nenhum povo, a nenhuma ra\u00e7a, o direito incondicional a qualquer parte de terra habitada. A terra n\u00e3o pertence a nenhum mortal. Ela \u00e9 propriedade e heran\u00e7a do conjunto da humanidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00abT\u00e3o interessados quanto possam ser os representantes das culturas inferiores, origin\u00e1rios, pelos etn\u00f3logos, n\u00e3o hesitar\u00e1 o soci\u00f3logo, por nenhum instante, em declarar como sendo necess\u00e1ria e justa, em sentido hist\u00f3rico mundial, sua perda de terreno em face dos representantes das culturas superiores.<\/em>\u201d 23<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Como se v\u00ea, j\u00e1 aparece nitidamente a ideia do direito de uma cultura \u201csuperior\u201d dispor das riquezas e do territ\u00f3rio das \u201cinferiores\u201d. A compara\u00e7\u00e3o com os social-democratas de hoje \u00e9 gritante. E n\u00e3o apenas com as correntes que est\u00e3o no governo, mas com uma gama de posi\u00e7\u00f5es chamadas de esquerda.<\/p>\n\n\n\n Habermas, bastante ouvido pelos social-democratas e verdes alem\u00e3es, promoveu uma campanha em defesa do Patriotismo Constitucional \u2013 orienta\u00e7\u00e3o que ele j\u00e1 havia defendido na \u00e9poca da Guerra na ex-Iugosl\u00e1via, justificando sua posi\u00e7\u00e3o a favor da interven\u00e7\u00e3o militar do imperialismo quando se tratava de enfrentar \u201cna\u00e7\u00f5es desprovidas de Direito Constitucional e liberdades fundamentais<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cNaturalmente, os EUA e os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, que possuem responsabilidade pol\u00edtica, partem de uma posi\u00e7\u00e3o comum. Ap\u00f3s o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es de Rambouillet, eles executam a a\u00e7\u00e3o punitiva militar contra a Iugosl\u00e1via com o objetivo declarado de impor regulamenta\u00e7\u00f5es liberais para a autonomia de Kosovo, no interior da S\u00e9rvia. No \u00e2mbito do Direito Internacional P\u00fablico cl\u00e1ssico, esse ato seria visto como intromiss\u00e3o nos neg\u00f3cios internos de um Estado soberano \u2013 isto \u00e9, enquanto viola\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o. Sob as premissas da pol\u00edtica de Direitos Humanos, essa inger\u00eancia deve ser entendida como uma miss\u00e3o armada que gera, por\u00e9m, por obra da comunidade dos povos (tacitamente, tamb\u00e9m sem um mandato da ONU) – a paz autorizada.<\/em>\u201d 24<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo essa interpreta\u00e7\u00e3o ocidental, a Guerra de Kosovo poderia significar um salto do Direito Internacional P\u00fablico cl\u00e1ssico para o Direito Cosmopolita de uma sociedade civil mundial.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n Apesar de Habermas concentrar sua utopia na busca de uma compreens\u00e3o comum e de uma \u00e9tica universal, isso n\u00e3o o impede, em caso de guerra \u2013 e, portanto, de \u201cnecessidade imperativa\u201d \u2013 de disputar com os europeus burgueses a necessidade de violar a soberania de pa\u00edses perif\u00e9ricos em nome da \u00e9tica racional e do direito cosmopolita de uma sociedade civil mundial, da futura \u201cSociedade de Cidad\u00e3os do Mundo\u201d (?!), ou do \u201cpatriotismo constitucional\u201d, o qual hoje se apresenta e \u00e9 exercido, claramente, pela vontade de um punhado de grandes pot\u00eancias imperialistas.<\/p>\n\n\n\n Seu racioc\u00ednio \u00e9, evidentemente, muito semelhante \u00e0s elucubra\u00e7\u00f5es de Bernstein sobre a cultura superior. Quem define o que \u00e9 a \u201ccultura superior\u201d ou onde reside o \u201cdireito internacional da sociedade civil dos cidad\u00e3os do mundo\u201d \u00e9 o G-7, ou o governo dos EUA. O mesmo argumento pode ser usado hoje contra o Afeganist\u00e3o ou qualquer inimigo do imperialismo, considerado o guardi\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o e dos \u201cvalores\u201d ocidentais. Ou, se us\u00e1ssemos os argumentos de Bernstein, \u00e9 progressista, onde prevalece uma cultura \u00abinferior’, que se imponha a vontade dos \u201ccivilizados\u201d e \u201csuperiores\u201d europeus.<\/p>\n\n\n\n Nesse mesmo texto sobre as col\u00f4nias, Bernstein defende uma ideia muito cara aos \u201chumanit\u00e1rios\u201d de hoje, mas que havia sido antecipada por alguns representantes do liberalismo burgu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Tocqueville, o liberal burgu\u00eas que \u00e9 o \u00eddolo de alguns desses te\u00f3ricos, como Lefort, alertava seus compatriotas, j\u00e1 no s\u00e9culo XIX, sobre o perigo de provocar entre os \u00e1rabes a ilus\u00e3o ou a pretens\u00e3o de que poderiam ser tratados \u201ccomo se fossem nossos concidad\u00e3os ou nossos iguais\u201d. A ideia de igualdade entre os homens n\u00e3o poderia se estender ao ponto de incluir os \u201cpovos semicivilizados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em uma carta, antecipando de forma not\u00e1vel o discurso do imperialismo na guerra atual contra o Afeganist\u00e3o, Tocqueville escrevia: \u201ca reca\u00edda da \u00cdndia na barb\u00e1rie seria desastrosa para o futuro da civiliza\u00e7\u00e3o e para o progresso da humanidade<\/em>\u201d. Por isso, depositava sua esperan\u00e7a em uma repress\u00e3o eficaz por parte dos ingleses, o imp\u00e9rio hegem\u00f4nico da \u00e9poca: \u201choje em dia quase nada \u00e9 imposs\u00edvel para a na\u00e7\u00e3o inglesa, se ela empregar todos os seus recursos<\/em>\u201d. 25<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m hoje, quando social-democratas como Blair, Jospin ou Schr\u00f6der apoiam o lado da \u201cciviliza\u00e7\u00e3o contra a barb\u00e1rie\u201d, como o ataque norte-americano ao Afeganist\u00e3o em nome do \u201cdireito \u00e0 leg\u00edtima defesa\u201d de Bush; quando os \u201cpacifistas\u201d Verdes da Alemanha servem de embaixadores imperiais, como orgulhosamente fez o ministro Joschka Fischer, para negociar com os pa\u00edses vizinhos como fechar o cerco ao Afeganist\u00e3o; quando o PDS de D\u2019Alema, na It\u00e1lia, apoia a interven\u00e7\u00e3o dos EUA e mesmo assim quer aparecer como pacifista, podemos constatar que o cinismo defensor da coloniza\u00e7\u00e3o e a postura pr\u00f3-imperialista de Bernstein t\u00eam in\u00fameros herdeiros, um s\u00e9culo depois, entre aqueles que se dizem de esquerda, socialistas ou comunistas.<\/p>\n\n\n\n A verdade \u00e9 que os resultados pr\u00e1ticos da posi\u00e7\u00e3o reformista n\u00e3o ajudam a defender a posi\u00e7\u00e3o bernsteiniana e de seus sucessores envergonhados. Em primeiro lugar, o reformismo desorienta a classe em sua luta contra a burguesia, alimenta a cren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es; em vez da desconfian\u00e7a e da intransig\u00eancia classista; faz a classe acreditar em uma via pac\u00edfica e gradual a cujos fracassos se segue uma desmoraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica quando a utopia se mostra invi\u00e1vel. Recordemos o processo da luta de classes alem\u00e3 e europeia quando a Primeira Guerra Mundial estourou. A divis\u00e3o instalou-se entre os trabalhadores por culpa da dire\u00e7\u00e3o social-democrata, justamente quando mais necessitavam de sua unidade internacionalista.<\/p>\n\n\n\n Mas o problema assume contornos ainda mais graves quando os governantes sociais democratas e todas as demais variantes reformistas, coerentes com essa concep\u00e7\u00e3o, assumem a gest\u00e3o do Estado burgu\u00eas para \u201cdemocratiz\u00e1-lo\u201d e acabam por defend\u00ea-lo, bem como a ordem que prop\u00f5em reformar. Os reformistas, como Bernstein, alertam contra o perigo de uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o prematura\u201d. Aconselhavam o caminho \u201cmais lento e seguro\u201d das reformas graduais. E aqueles que querem revolucionar esse Estado, destruir a ordem burguesa \u2013 os marxistas revolucion\u00e1rios \u2013 acabam sendo tratados por eles como \u201cinimigos da democracia\u201d. O assassinato de Rosa Luxemburgo, perpetrado sob um governo social-democrata durante o processo revolucion\u00e1rio que explodiu na Alemanha ao final da I Guerra Mundial, foi a dram\u00e1tica express\u00e3o dessa l\u00f3gica infernal da posi\u00e7\u00e3o reformista e de seu antagonismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O papel dos atuais governos social-democratas e laboristas na Europa; dos defensores destacados da reconvers\u00e3o econ\u00f4mica em seus pa\u00edses para adapt\u00e1-los \u00e0s diretrizes de Maastricht \u2013 a antiga coaliz\u00e3o de L\u2019Olivo na It\u00e1lia com o PDS, o Partido Comunista Italiano, \u00e0 frente da alian\u00e7a em defesa dos planos econ\u00f4micos \u201cpara implantar o euro\u201d e da diminui\u00e7\u00e3o do Estado -; dos governos estaduais e municipais do PT brasileiro com sua aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do FMI em nome do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, s\u00e3o express\u00f5es dessa concep\u00e7\u00e3o. Seu posicionamento leva-os a confrontar as aspira\u00e7\u00f5es dos movimentos de massa e, consequentemente, a recorrer a pol\u00edticas de austeridade para defender a ordem em nome da democracia. \u00c9 a demonstra\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo entre teoria, programa e pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, a realidade da ofensiva imperialista colonizadora, inerente \u00e0 chamada globaliza\u00e7\u00e3o, coloca a quest\u00e3o do reformismo n\u00e3o somente diante da op\u00e7\u00e3o de estar ou n\u00e3o a favor da democratiza\u00e7\u00e3o do Estado nacional, mas tamb\u00e9m de estar a favor da destrui\u00e7\u00e3o ou da reforma do imperialismo, das institui\u00e7\u00f5es internacionais e de uma articula\u00e7\u00e3o europeia em contraposi\u00e7\u00e3o aos EUA: posicionam-se como a alternativa dos cidad\u00e3os contra os mercados. Essa corrente diferencia-se dos desgastados governos da Terceira Via e inclui setores cr\u00edticos da social-democracia, como o ex-ministro das Finan\u00e7as e da Fazenda do primeiro governo Schr\u00f6der, Oskar Lafontaine, ONGs, a ATTAC, o jornal Le Monde Diplomatique<\/em> e correntes oriundas do trotsquismo e do marxismo revolucion\u00e1rio, que t\u00eam em comum a proposta de uma maior regula\u00e7\u00e3o do fluxo de capitais (a Taxa Tobin), o fim dos para\u00edsos fiscais e do segredo banc\u00e1rio (proposta que at\u00e9 George W. Bush defende atualmente como medida contra os grupos terroristas).<\/p>\n\n\n\n Lafontaine prop\u00f5e que a Europa reforce seus la\u00e7os e \u201cutilize seu poder frente \u00e0 Wall Street\u201d. E que a ONU adquira mais vigor na hora de aplicar os direitos humanos. 26<\/a><\/sup> Essa corrente contrap\u00f5e a atua\u00e7\u00e3o conjunta da ONU \u00e0 a\u00e7\u00e3o isolada dos EUA. Mas n\u00e3o conseguem sair dos t\u00f3picos j\u00e1 batidos das medidas relacionadas \u00e0 ordem financeira, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das prerrogativas da ONU e \u00e0 reforma das atuais institui\u00e7\u00f5es internacionais. Para eles,\u00e9 poss\u00edvel que o imperialismo europeu tenha uma postura mais \u201csocial\u201d ou \u201cprogressista\u201d do que o norte-americano.<\/p>\n\n\n\n Hoje, ser reformista implica n\u00e3o s\u00f3 aceitar o status quo<\/em> em seu pa\u00eds, mas, em nome de uma mudan\u00e7a gradual, aceitar na pr\u00e1tica a ordem imperialista. Esse neorreformismo termina por desarmar os movimentos que se radicalizam contra o imperialismo, ao optar por um caminho propositivo de cria\u00e7\u00e3o de \u201cespa\u00e7os democr\u00e1ticos no mundo\u201d, ou seja, por reformas \u201cvi\u00e1veis\u201d dentro do capitalismo globalizado. Por isso, como evidencia a guerra contra o Afeganist\u00e3o, o s\u00e9culo XXI come\u00e7ou com uma disjuntiva para a esquerda: reforma da ordem imperialista ou revolu\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n\n\n\n NOTAS<\/strong><\/p>\n\n\n Publicado em dezembro de 2001 na revista Marxismo Vivo<\/em> N. 4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A fal\u00eancia do modelo neoliberal, a crise do capitalismo global e o colapso do stalinismo nos \u00faltimos anos do s\u00e9culo XX \u2013 e ainda mais neste in\u00edcio do s\u00e9culo XXI \u2013 combinaram-se com o ascenso de poderosos movimentos de contesta\u00e7\u00e3o antiglobaliza\u00e7\u00e3o e de trabalhadores, camponeses e ind\u00edgenas contra as condi\u00e7\u00f5es de vida impostas pelo neoliberalismo. 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Seu apogeu como te\u00f3rico da social-democracia ocorreu no Congresso de Giirlitzer, em 1921, quando foi um dos redatores e inspiradores do programa votado que rompeu totalmente com o marxismo revolucion\u00e1rio e tornou o partido num partido abertamente reformista, que at\u00e9 hoje serve de refer\u00eancia ao SPD alem\u00e3o.\",\"id\":\"c4cc098f-75ba-49e7-9a63-e9ef7d85168e\"},{\"content\":\"Esse foi o t\u00edtulo do trabalho mais ambicioso de Bernstein (publicado no Brasil com o nome Socialismo evolucion\u00e1rio<\/em>, pela Jorge Zahar Editor), escrito em resposta \u00e0s cr\u00edticas de militantes e dirigentes a seus artigos na imprensa, publicado pela primeira vez em 1899. Dele extra\u00edmos a maior parte das cita\u00e7\u00f5es aqui utilizadas, na edi\u00e7\u00e3o inglesa de Henry Tudor, Preconditions of Socialism, Cambridge, 1996.\",\"id\":\"feeb3868-d41b-4812-922c-b992c19bfa8a\"},{\"content\":\"Rosa Luxemburgo enfrentou essa quest\u00e3o em \u201cReforma o revoluci\u00f3n \u2013 Obras escogidas\u201d, Tomo. I. Bogot\u00e1: Pluma, 1979, p. 137\",\"id\":\"c8f3c60d-986b-41cc-9712-6aac524a0f29\"},{\"content\":\"Welmowicki, Jos\u00e9. \\\"F\u00f3rum Social Mundial: morte ao capitalismo ou capitalismo cidad\u00e3o?\\\" em Marxismo Vivo<\/em> N. 3, (maio de 2001), p. 14\",\"id\":\"59ffff32-1409-40ee-893a-a11c2a01a0e6\"},{\"content\":\"Recentemente, o ex-ministro alem\u00e3o Lafontaine esteve presente em um congresso da ATTAC para apoiar a proposta da entidade: \u201cO ex-ministro das Finan\u00e7as e da Fazenda do primeiro governo Schr\u00f6der pediu uma maior regula\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de capitais, o que agora, curiosamente, George W. Bush defende como medida contra os grupos terroristas. \u2018Reclamamos o fim dos para\u00edsos fiscais e do segredo banc\u00e1rio, que s\u00f3 favorecem quem quer evadir impostos\u2019, explicou Lafontaine. Ele instou a Europa a refor\u00e7ar seus la\u00e7os e a utilizar seu poder frente \u00e0 Wall Street. O ex-l\u00edder social-democrata tamb\u00e9m se referiu \u00e0 necessidade de que a ONU adquira mais vigor na aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. \u2018\u00c9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas adequadas para a paz, n\u00e3o s\u00f3 autorizar a guerra\u2019, ressaltou Lafontaine. Ap\u00f3s o 11 de setembro, Lafontaine destacou que fica mais claro que \u2018a mais desigualdade, mais viol\u00eancia e mais terrorismo\u2019, da\u00ed a necessidade do trabalho de movimentos como a Attac, que o ex-ministro alem\u00e3o apoia.\u201d Fonte: El Pa\u00eds, 23\/10\/01\",\"id\":\"c00e347f-8ce2-404d-93b0-b10fbbcdb156\"},{\"content\":\"In: http:\/\/www.spd.de\/events\/congress\/<\/a>\",\"id\":\"2937fc03-0d82-4ffe-8274-a684b31bcaee\"},{\"content\":\"Bernstein, \u201cPreconditions\u201d, p. 141.\",\"id\":\"77ddad39-d678-4983-978b-ebfcac0bdfe7\"},{\"content\":\"Luxemburgo, R., op. cit., p. 136.\",\"id\":\"585a0653-7d22-4481-baf3-e44f93f6d5d1\"},{\"content\":\"\u201cEm princ\u00edpio, a democracia \u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o do governo de classe, embora ela n\u00e3o seja em si a aboli\u00e7\u00e3o das classes\u201d, p. 143.\",\"id\":\"f1e71386-7436-463e-93aa-d19c7da3ad73\"},{\"content\":\"Lefort, Claude. Pensando o Pol\u00edtico, p. 47, idem, p. 49.\",\"id\":\"b5c5644e-eb10-43ea-8362-04cb533245f9\"},{\"content\":\"Idem, p. 49\",\"id\":\"bcbc29fc-6361-4674-a146-b2ab58f8919e\"},{\"content\":\"\u201cLaclau, Ernesto, MOUFFE, Chantal. In Hegemon\u00eda y estrat\u00e9gia socialista<\/em>. Madrid: Siglo XXI, 1987.\u201d\",\"id\":\"e91b6fa0-a31e-48c1-96ca-9c77f4f41113\"},{\"content\":\"\u201cPartido dos Trabalhadores: Resolu\u00e7\u00f5es, Encontros, Congressos. S\u00e3o Paulo: Editora Perseu Abramo, 1998.\u201d\",\"id\":\"32911e0b-b5e7-4faf-b705-c6574c46f699\"},{\"content\":\"Blanquismo era o nome de uma corrente que defendia a tomada do poder pelos oper\u00e1rios oprimidos atrav\u00e9s de um golpe conduzido por uma minoria selecionada de revolucion\u00e1rios bem preparados, posi\u00e7\u00e3o sempre criticada por Marx em seus escritos. Seu nome deve-se ao revolucion\u00e1rio franc\u00eas Louis Blanqui, que teve papel destacado nas revolu\u00e7\u00f5es de 1830, 1848 e na Comuna de de Paris, em 1871.\",\"id\":\"8433f6d9-0f61-4866-b1a2-044b5cef8fc6\"},{\"content\":\"Bernstein, L. Preconditions<\/em>..., p. 38.\",\"id\":\"00e01c66-b5cf-45ba-b1e7-14483ac6fe25\"},{\"content\":\"Luxemburgo, Rosa, op. cit., p. 123.\",\"id\":\"e53e2f6a-779a-40b4-9b30-11b0f5b70440\"},{\"content\":\"Idem, p. 90.\",\"id\":\"2b637da9-57a2-4b3b-9b1d-a5b082bee34f\"},{\"content\":\"Tudor, H. and Tudor, Introduction to Preconditions of Socialism. 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As principais posi\u00e7\u00f5es de Bernstein: cidadania e emancipa\u00e7\u00e3o de classe<\/h6>\n\n\n\n
A sociedade civil para Bernstein<\/h6>\n\n\n\n
Bernstein e a democratiza\u00e7\u00e3o do Estado<\/h6>\n\n\n\n
A atualidade do revisionismo de Eduard Bernstein: a esquerda e a democratiza\u00e7\u00e3o do Estado<\/h6>\n\n\n\n
Reforma ou revolu\u00e7\u00e3o? A atualidade da cr\u00edtica de Rosa Luxemburgo<\/h6>\n\n\n\n
A vis\u00e3o idealista de Bernstein<\/h6>\n\n\n\n
Bernstein e a coloniza\u00e7\u00e3o: a posi\u00e7\u00e3o frente ao imperialismo<\/h6>\n\n\n\n
Civiliza\u00e7\u00e3o ou barb\u00e1rie: o car\u00e1ter benigno da coloniza\u00e7\u00e3o para os social-democratas<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
As consequ\u00eancias do reformismo, ontem e hoje<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
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